sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

John Rawls: Principais Ideias


 
John Rawls reclama uma reavaliação da justiça em termos de justiça como equidade. Em que se insere na tradição da teoria do contrato social,  de Locke ou Rousseau, onde se concede a lei como uma forma de contrato entre os indivíduos com vista a obterem benefícios superiores aos que obteriam individualmente. Defendendo assim, que a melhor forma de satisfazer os interesses individuais é o estabelecimento de sistemas de normas ou direitos, devendo estes serem equitativos e justos, aplicáveis a todos, numa clara ideia de justiça equitativa. Implicando que todos os envolvidos neste sistema, tenham a obrigação de suportar uma parte pesada dessa justiça equitativa, pois, todos os que desfrutarem de benefícios sem contribuírem para a sua produção devem ser punidos. Propõe igualmente o estabelecimento de normas ou direitos sociais, concebendo um estado em que os indivíduos decidem as normas fundamentais da sua futura sociedade. Isto porque, as únicas normas que podem ser acordadas em relação a todas as partes são as que respeitam a imparcialidade, não se considerando a classe social, a raça, a religião ou a invalidez de cada individuo. Assim, Rawls centra-se na questão de saber quais os princípios em função dos quais devem ser regulados os direitos e liberdades de todos, para que cada pessoa deva ter direito à maior liberdade possível, como por exemplo de falar ou votar, desde que não prejudique a liberdade dos outros. Desta forma segundo Rawls as desigualdades sociais e económicas só são justificadas quando produzem benefício para os menos favorecidos, como o incentivo aos produtores, levando a uma maior produção e uma melhor redistribuição de recursos. Tirando esta ideia, defende uma igualdade plena de oportunidades no sistema escolar ou no mercado de trabalho. No caso de Rawls, defender que a liberdade só pode ser restringida para bem da liberdade, coloca-o na posição de liberal, mas, ao defender a justiça distributiva, coloca-o como um moderado de esquerda.

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