Robert Nozick foi uma das principais figuras da
corrente neoliberal numa vertente económica. Para Nozick todos os direitos nascem
com as pessoas, logo são naturais e invioláveis. Os direitos propostos por
Nozick derivam do princípio de inviolabilidade do indivíduo, onde jamais de um
ponto de vista moral se pode sacrificar uma pessoa para maior benefício de
outra pessoa. Tendo proposto como principais direitos os seguintes, o direito
de uso e controlo dos corpos, o direito de posse e uso de recursos externos
como a propriedade, desde que adquirida de forma legítima. Através do trabalho
próprio, para assim, não agravar a posição de ninguém. Assim sendo, apenas são
legítimas as instituições políticas que respeitam os direitos e que os garantem
a cada um dos indivíduos, ponderando a construção e a natureza destas
instituições a partir de princípios anarquistas, mas no final o resultado não é
anarquista. Nozick diz-nos ainda que se um povo vivesse sem autoridade política,
em estado de natureza, e confiasse os seus direitos a entidades privadas, estas
entidades protectoras entrariam em concorrência, acabando por surgir
espontaneamente uma entidade protectora dominante. Quando esta entidade
dominante passasse a proteger todos os indivíduos, independentemente de estes
pagarem ou não o seu serviço, tornar-se-ia um Estado mínimo, ou seja, um Estado
que limita o uso da força, salvaguardando os direitos individuais de cada um.
Verificamos assim, uma concepção negativa da liberdade, admitindo apenas
direitos negativos, afastando a teoria e a doutrina de Nozick do Utilitarismo e
de Rawls por exemplo. Uma das maiores críticas ao liberalismo moderno Nozick,
surgem da corrente comunitária. Onde se opõe às concepções individuais de
liberdade, presentes em Nozick, verificando-se uma concepção social de
liberdade, sustentando que as sociedades, não são apenas agregações de
indivíduos, de base contratual ou não, mas sim, um conjunto de estruturas de
instituições, simpatias e ideias, ou seja, são comunidades. Reconhece-se que a
personalidade dos indivíduos e a consciência de si mesmos, decorre da sua
localização numa dada comunidade e não pela posse de direitos. Porém, certas
concepções da corrente comunitária consideram que o facto de se ser
comprometido com uma comunidade, tem-se mais hipóteses de crescimento
individual e de cidadania consciente, que o não comprometido com uma comunidade
como afirma Nozick. Por os laços morais comprometerem a sua identidade e os
seus interesses.
As Minhas
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