quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Laissez-faire como expressão-símbolo do liberalismo económico

Laissez-faire é hoje a expressão-símbolo do liberalismo económico, na versão mais pura de Capitalismo de que o mercado deve funcionar livremente, sem interferência alguma. Esta teoria económica tornou-se dominante nos Estados Unidos e nos países ricos da Europa, durante o final do século XIX e o início do século XX. A expressão tem origem na língua francesa que, significa literalmente “deixar fazer”.
Para alguns autores desta teoria económica, como por exemplo Adam Smith e John Stuart Mill, os fundamentos e os limites do Princípio do Laissez-faire, ou seja, o limite da não intervenção do estado, tem aspectos bons e aspectos maus. Por isso, a intervenção deve ocorrer de forma a maximizar os aspectos bons e a minimizar os aspectos maus. Um critério fundamental de bom e de mau é o efeito que essa intervenção pode ter sobre a liberdade do indivíduo, se esta for restringida, é mau mas, se pelo contrário esta for ampliada, será bom. Pois, de acordo com o liberalismo económico clássico, o Estado não deve interferir no funcionamento da economia, limitando-se apenas a criar leis que protejam os consumidores e os direitos da propriedade privada. Assim sendo, uma economia que se baseie na teoria laissez-faire não é controlada pelo governo, podendo as empresas resolverem os seus negócios sem qualquer tipo de intervenção do Estado.
Para John Stuart Mil, o estado apenas deve intervir no que diz respeito, exclusivamente, à vida, interna ou externa, do próprio indivíduo e, que não afecta os interesses de outros, ou só os afecta por meio da influência moral, John Stuart Mil, diz-nos ainda que, se um elevado número de funções são confiadas ao Estado, acaba por aumentar o seu poder, tanto na forma de autoridade como na forma de influenciar como a sociedade se organiza. Entende assim, que os indivíduos no geral, cuidam muito melhor dos seus próprios interesses ao contrário do que faz o Estado. Pois, a acção individual espontânea, encontra-se muito mais em linha num interesse colectivo do que esperar que o Estado decida sobre os assuntos que envolvam o interesse colectivo.
Adam Smith, por sua vez, defendia que, tendo em conta, o princípio do laissez-faire, a única intervenção do Estado deveria estar limitada a garantir a lei e a ordem, como igualmente a defesa nacional e a oferta de alguns bens públicos que não seriam do interesse do sector privado, como por exemplo a saúde pública ou a educação.
Em suma, a teoria económica laissez-faire, baseia-se nos seguintes aspectos, o indivíduo é o elemento principal na sociedade, em que, tem o direito natural de liberdade. Em termos económicos os mercados devem ser competitivos para garantir a liberdade e a auto-regulação dos mercados. Propondo-se inclusive, um imposto único, ou seja, um imposto sobre a propriedade que substituísse todos os outros impostos que prejudicam o bem-estar e penalizam a produção.

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