quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Friedrich Hayek: Principais Ideias


Friedrich Hayek, propõe dois sistemas económicos. O livre mercado, descrito também como um sistema baseado na livre concorrência, e o socialismo, descrito como um sistema baseado no planeamento central da economia. No primeiro, a livre concorrência coordena a acção dos indivíduos na economia e no segundo, essa tarefa é desempenhada pelo estado. Para uma compreensão do livre mercado, entende que, para que as suas vantagens se concretizem, depende do desempenham institucional. Pois, o livre mercado só funciona com a devida procteção dos direitos à vida, à propriedade privada e à liberdade. Pelo que, para proteger a propriedade privada de um indivíduo, por exemplo, é necessária a procteção deste indivíduo contra os vários tipos de fraude. Assim sendo, segundo Hayek, podemos dizer que todas as regras e instituições criadas para proteger e garantir o sistema de livre concorrência são compatíveis com um sistema de liberdades, embora isso não garanta que estas regras tenham sempre o efeito esperado. No aspecto económico, qualquer tentativa de controlar os preços ou a produção, impede que a concorrência promova uma efetiva coordenação dos esforços individuais, porque as alterações de preço deixam de garantir todas as alterações importantes das condições de mercado. Isto porque, controlar os preços ou a produção, não deve ser atribuído ao estado. O estado pode sim, estabelecer regras sobre os preços e a produção, desde que as regras sejam fixas, gerais e universais. E, todas as decisões devem ser deixadas a cargo dos indivíduos e justamente para que os indivíduos tenham condições de decidir, é que as regras gerais precisam ser estáveis e previsíveis. Assim, pode-se exigir precauções especiais, como limitar as horas de trabalho é compatível com a manutenção da concorrência. A única questão é estabelecer se, neste ou naquele caso, as vantagens obtidas são maiores do que os custos sociais decorrentes de tais medidas. Pois, para Hayek, o funcionamento da concorrência não apenas requer a organização adequada de certas instituições como a moeda, os mercados ou dos canais de informação.
Friedrich Hayek, não acha que o estado não deva intervir na sociedade ou na economia, seguindo doutrina de laissez-faire, por esta, ser fruto de uma incompreensão do liberalismo. O estado deve sim, criar um ambiente institucional que garanta o funcionamento do sistema de livre concorrência e deve criar igualmente as regras do jogo. Estas regras podem ser mais ou menos específicas, dependendo dos valores de cada sociedade, mas, tendo em mente que o excesso de regras muito específicas atrasam o desenvolvimento económico e podem por vezes não cumprir os seus objectivos. Estas regras devem ser gerais, universais, respeitando a isonomia, o estado de direito. Este papel legítimo porém é incompatível com qualquer tipo de planeamento económico, como o controlo dos preços ou da produção por promover a não entrada de novas empresas no mercado. Sempre percebendo-se que, todas estas decisões são puramente circunstanciais, que dependem do tempo e do lugar, que não seguem critérios gerais e que distorcem a coordenação de factores promovida pela livre concorrência. Esta na verdade, seria a exacta definição do socialismo, segundo Friedrich Hayek.

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